França “permite” aos trabalhadores rejeitar contactos do chefe fora do expediente

És daqueles que tem que responder aos telefonemas e emails do chefe fora do horário de trabalho, seja noite ou fim-de-semana? Isso deixou de ser uma preocupação para milhares de trabalhadores em França.

No início de abril, os sindicatos e patrões dos setores da tecnologia, engenharia e consultadoria assinaram um acordo que dá aos funcionários o direito de estar “offline” fora do expediente laboral.

Em França, o “direito à desconexão” obriga os trabalhadores a desligar os telefones de serviço entre as 18h00 e as 09h00 do dia seguinte. Da mesma hora, os funcionários devem ignorar os emails enviados pelos seus chefes e que sejam relacionados com trabalho (não podendo ser sancionados pelas empresas).

O acordo entre as partes – federações patronais das empresas de engenharia, consultadoria e estudos de mercado, a Confederação Francesa Democrática do Trabalho e a Confederação Francesa de Quadros Directivos –  só foi garantido ao final de seis meses, mas ainda terá que ser aprovado pelo governo antes de ser publicado no Journal Officie, o equivalente ao Diário da República português.

O “direito à desconexão”, no fundo, uma lei que quer garantir o respeito pelos períodos mínimos de descanso dos trabalhadores franceses e que faz com que as ferramentas de comunicação à distância fora do horário de trabalho sejam apenas utilizadas em situações de emergência, abrange cerca de 250 mil funcionários.

29/04/2014