Criar condições para reforçar as qualificações e empregabilidade quer de desempregados como de trabalhadores: é esse o objetivo do cheque-formação, medida do governo português que deve avançar em agosto e que dará aos formandos um apoio financeiro que pode chegar aos 500 euros (para quem não tenha trabalho).
O cheque-formação poderá ter vários beneficiários. Logo à partida, os portugueses que estejam sem emprego. Podem candidatar-se todos os desempregados que estejam inscritos nos centros de emprego e que não tenham sido abrangidos por qualquer medida ativa de emprego passados 90 dias.
Estas pessoas terão acesso à formação propriamente dita – no máximo de 150 horas e dentro do âmbito do seu plano de qualificação – e ser-lhes-á dado um apoio financeiro no valor máximo de 500 euros, assim como uma bolsa de formação, subsídio de refeição e despesas com transportes.
As empresas e os trabalhadores que já tenham trabalho também se vão poder candidatar, podendo a candidatura ser feita pela entidade patronal ou pelo funcionário. Ficam de fora desta medida os ativos empregados que, nesse ano, não tenham dito “um número mínimo de 35 horas de formação”, ou, no caso de estar a contrato a termo, o tempo proporcional.
Os trabalhadores terão acesso, no limite, a 25 horas de formação, que terão que decorrer em horário laboral, correspondendo ao período normal de trabalho. Haverá direito a remuneração – o valor será de três euros ou 3,5 euros por hora – mas ainda não é certo se será a empresa ou o trabalhador a recebê-la.
19/06/2015
