A medida Reativar, anunciada há uns tempos atrás, já está no terreno. O programa de estágios para maiores de 31 anos – uma necessidade há muito diagnosticada pelos desempregados “mais” velhos – foi publicado em Diário da República na passada sexta-feira e entra em vigor passado 30 dias.
Podem candidatar-se pessoas desempregadas com mais de 31 anos e que estejam inscritos nos centros de emprego há mais de um ano, não podendo ter frequentado outros estágios financiados pelo Estado nos últimos três anos. Em termos de habilitações, os candidatos devem ter, pelo menos, o nono ano de escolaridade (havendo, no entanto exceções). Os interessados devem inscrever-se em www.netemprego.gov.pt.
Já quanto às empresas, tanto podem ser entidades privadas com ou sem fins lucrativos, devendo não ter salários em atraso, assim como a situação fiscal e contributiva em dia. As empresas podem dar indicação de um estagiário que pretendam, embora não possa ser nenhum candidato com quem já tiveram uma relação de trabalho, de prestação de serviços ou de estágio (tirando estágio curricular ou obrigatório para acesso a profissão) nos últimos 12 meses. Além disso, cada seja uma entidade que, nos últimos três anos, tenha recebido estagiários no âmbito de programas financiados, deverá te contratado, no mínimo, um estagiário em cada quatro.
Segundo o governo, esta medida deverá abranger já este ano 12 mil pessoas, custando aos cofres do Estado 43 milhões de euros. A duração do estágio será de seis meses e as bolsas podem variar entre 419,22 e 691,7 euros, consoante a qualificação de cada estagiário que tem ainda direito a subsídio de alimentação (4,27 euros por dia) e seguro de acidentes de trabalho.
25/03/2015
